Processo 13400/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2012 14:57
Autuado em 13/01/2012 14:57
Protocolo Integrado do Estado 110594992
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5560/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5560/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5560/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA IVONE REQUEA LASKOUSKI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 10:01 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5393/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5560/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1730/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
25/11/2014 08:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1222/2014 -
25/11/2014 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5393/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18614/2014 - Pelo encerramento do feito. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
18/11/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5141/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4267/2014 -
01/10/2014 00:50 S1C Acórdão nº 5560/2014 -
01/10/2014 00:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2742/2014 -
01/09/2014 16:17 GACAC  
29/08/2014 15:37 SMPjTC Parecer nº 12431/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
08/05/2013 13:48 DICAP Parecer nº 10934/2014 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, DECISÃO/PROT. 516791/2012/TCE AO MP/MANIFESTAR E APÓS AO RELATOR AUDITOR CAC/DELIBERAR.
08/05/2013 12:30 DIJUR  
07/05/2013 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 988/2013 -
22/01/2013 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 921/2013 -
17/01/2013 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 506/2013 -
17/01/2013 10:19 SMPjTC Parecer nº 504/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
21/06/2012 17:57 DIJUR Parecer nº 711/2013 -
18/06/2012 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1650/2012 -
14/06/2012 12:05 SMPjTC Parecer nº 8446/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
16/02/2012 09:00 DIJUR Parecer nº 5619/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
13/01/2012 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1730/2012 -

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